Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

No âmbito do Direito Civil, os ramos do Direito de Família e das Sucessões são áreas que tratam das consequências jurídicas sobre a existência das pessoas e da convivência dessas com o meio familiar; desde o nascimento até a sucessão pós-morte, cujas particularidades se destacam na medida em que são diversas as famílias contemporâneas, segundo suas naturezas distintas.

Compreendendo que esses ramos do Direito extrapolam as questões puramente técnicas, resvalando sobre a vida pessoal (e patrimonial) das pessoas, trazendo grandes desgastes emocionais, o Pimentel & Pimentel Advogados compôs uma equipe dedicada e preparada para atuar, não só na melhor solução para os conflitos já instalados, como também para propor soluções preventivas e por vezes, extrajudiciais, que venham a evitar que determinados pontos de divergências pessoais e patrimoniais no seio das famílias desaguem em graves conflitos judiciais.


Para tanto, na seara da advocacia preventiva, o escritório presta consultoria e elabora pactos antenupciais, contratos de união estável e atua para a construção de consenso entre as partes sobre assuntos sensíveis, como a guarda, a convivência e o sustento dos filhos menores ou incapazes. O escritório presta ainda assessoria na elaboração de testamentos e no planejamento sucessório mais adequado aos interesses dos seus clientes.


Na atuação contenciosa, por sua vez, o Pimentel & Pimentel Advogados opera, com grande expertise, na condução de ações de divórcio judicial e extrajudicial, dissolução da união estável, partilha de bens, nulidades e anulações de casamento, investigação de paternidade, reconhecimento de filiação, guarda e regulamentação do direito de convivência com os filhos menores, alimentos para os filhos menores, cônjuges, companheiros e pessoas idosas, interdições, tutelas e curatelas. No Direito Sucessório, o escritório conduz ações de inventário e partilha de bens, execuções de testamento e sobrepartilhas.


  • Responsabilização civil e administrativa no ambiente virtual;
  • Marco Civil da Internet, compliance, proteção de dados e seus regimes de responsabilização;
  • Elaboração de pareceres sobre circunstâncias que, porventura, remetam a pontos de sensibilidade passíveis de ensejar danos (isonomia no tratamento de pacotes de dados; eventual remoção de conteúdo, observância aos termos e condições de uso; responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros; requisição de registros por particular ou judicial etc.);
  • Consultoria de contratos, com inclusão ou revisão de cláusulas de conformidade sobre negociação em ambiente virtual;
  • Impugnações, defesas e recursos administrativos;
  • Inquéritos civis públicos;
  • Ações declaratórias de responsabilidade e ressarcimento de danos.