Compliance

Compliance

Dificilmente uma empresa conseguirá, atualmente, ter êxito em estabelecer uma “marca” forte, respeitada e amada, com ampla aceitação no mercado; ser competitiva na venda de seus produtos e/ou no fornecimento de seus serviços, sem implementar e seguir um regramento mínimo de condutas éticas e de boas práticas de gestão.

Isto porque, nos últimos 50 anos da história da economia mundial (aqui, no Brasil, com maior força, desde 2014), a sociedade, sob um cenário de liberalismo econômico e de globalização crescente, passou a ter acesso à informação robusta (em massa), de forma jamais vista, se tornando, cada vez mais, sensível e intolerante aos aspectos negativos e imorais identificados sobre as origens, motivações, práticas comerciais, trabalhistas e ambientais, das empresas e de seus gestores; repudiando, além de todo o tipo de assédio, moral, social, racial ou de gênero, quaisquer práticas de estímulo e execução de atos de corrupção e de lesão ao patrimônio público.


Diante dessa crescente demanda do segmento empresarial, seja no interesse de dar visibilidade à sociedade sobre sua conduta ética, seja para adequar seus procedimentos de modo a evitar ou corrigir condutas de não conformidade que possam gerar severos impactos negativos de ordem comercial, financeira e/ou reputacional, o escritório Pimentel & Pimentel Advogados compôs uma equipe multidisciplinar, formada por empresários e especialistas nas áreas de Compliance, Proteção de Dados, Direito Societário, Direito Civil, Direito dos Contratos e Direito do Trabalho, dedicada à prestação de consultoria preventiva e corretiva para os seguintes temas:


  • Assessoria para implementação de programa de integridade (Compliance);
  • Elaboração de pareceres sobre variados assuntos que, porventura, possuam risco de causar potenciais impactos negativos, sob a ótica financeira, legal, ética e reputacional (risk assessment);
  • Elaboração de código de conduta e ética da empresa;
  • Assessoria para implementação de canal de denúncias da empresa (whistleblowing);
  • Elaboração de pareceres de investigação (due diligence) para confirmação de dados e da conduta ética de empresas ou profissionais individuais com quem, porventura, a empresa se relaciona (stakeholders);
  • Consultoria de contratos, com inclusão ou revisão de cláusulas de Compliance.